(Em atualização e manutenção em função da diretiva 95/46/CE - RGPD)
1. Quem é o Responsável pelo tratamento?
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Critérios, Clínica Empresarial - 360 Business Consulting, Lda., NIPC 514848839, com sede na Rua da Rasa 314, 1º Sala 2, Vila Nova de Gaia.
A Critérios, Clínica Empresarial nomeou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do seguinte endereço de correio eletrónico privacidade@criterios.pt.
2. Para que fins são tratados os dados?
Tratamentos obrigatórios
Os dados do cliente serão tratados com a finalidade de gerir os produtos e serviços que solicite ou contrate com a Critérios, Clínica Empresarial. As normas em matéria de proteção de dados obrigam-nos a manter atualizados os seus dados identificativos e aqueles que sejam necessários para a correta execução contratual, pelo que, quando seja necessário, poder-se-á atualizar os seus dados com informação de fontes públicas (registos públicos, cadastro, etc) e com aqueles que tenha tornado manifestamente públicos (redes sociais).
Adiconalmente, a Critérios, Clínica Empresarial poderá tratar os seus dados pessoais para dar cumprimentos a qualquer obrigação legar que lhes incumba, especificamente obrigações relacionadas com a regulação do setor empresarial e/ou jurídico.
3. Durante quanto tempo trataremos dos seus dados?
Os dados pessoais dos clientes serão convervados enquanto sejam necessários para a prestação dos serviços contemplados no respetivo contrato. No momento em que não sejam necessários para esta finalidade, os dados serão conservados, mas limitado o seu tratamento durante o período em que possam ser necessários para o exercício ou a defesa face a ações administrativas ou judiciais e só poderão ser desbloqueados e tratados de novo por este motivo. Esgotado esse período os dados serão definitivamente elimindados. No caso em que tenhamos o seu consentimento, conservaremos os seus dados uma vez finalizada a relação contratual com a Critérios, Clínica Empresarial e por um prazo máximo de um ano, para podermos enviar-lhe comunicações comerciais.
4. Quais são as bases legítimas para o tratamento de dados?
A base jurídica para o desenvolvimento das finalidades incluídas na secção 2 anterior como "tratamentos obrigatórios" será a execução de um contrato ou o cumprimento de obrigações legais que resultem aplicáveis. Portanto, a recusa de fornecer os dados pessoais solicitados, ou a entrega de dados imprecisos ou incompletos, poderá causar a impossibilidade de lhe prestar os serviços contratados de forma adequada. Os clientes são respondáveis pela veracidade dos dados facultados, assim como pela comunicação á Critérios, Clínica Empresarial de qualquer alteração nos mesmos.
Os tratamentos que se realizam com a finalidade de lhe enviar comunicações comerciais sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse ao serem similares aos que tem contratados e que a Critérios, Clínica Empresarial está interessada em comercializar terão como base jurídica o interesse legítimo do responsável ou de um terceiro. Por este motivo, poderá opor-se aos mesmos no momento de facultar os dados ou em qualquer momento posterior.
Os tratamentos que se realizam com a finalidade de lhe enviar comunicações comerciais sobre outros produtos ou serviços que não tenham qualquer semelhança com os que tem contratados, oferecidos pela Critérios, Clínica Empresarial, terão como base legal o consentimento que possa ter prestado.
A cessão dos seus dados à Critérios, Clínica Empresarial, incluindo os tratamentos necessários para personalizar as correspondentes ofertas, terá como base jurídica o consentimento que possa ter prestado. As prestações contempladas no presente documento nunca ficarão sujeitas a que preste os consentimentos solicitados relativamente aos tratamentos voluntários. Em todo o caso, recordamos que, se prestou o seu consentimento, tem direito a retirá-lo em qualquer momento sem que isso tenha qualquer consequência nos serviços ou produtos que tenha contratado ou dos quais seja beneficiário. Se tem qualquer dúvida relacionada com as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais ou sobre a sua legitimidade, pode contactar com o Encarregado da Proteção de Dados.
5. Quem receberá os seus dados?
Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a Administrações, Autoridades e Organismos Públicos, incluindo Tribunais, sociedades em parceria com a Critérios, Clínica Empresarial, quando as normas aplicáveis assim o requeiram, ou seja, necessário para a prevenção, investigação e descoberta de fraude ou para a adequada gestão dos produtos e serviços contratados.
Também poderão ter acesso aos seus dados pessoais os fornecedores de serviços que a Critérios, Clínica Empresarial contrate ou possa contratar e que tenham a qualidade de encarregados do tratamento.
6. Que direitos o apoiam em relação ao tratamento dos seus dados?
Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, nos casos e com o alcance que as normas aplicáveis estabeleçam em cada momento. Também tem direito a retirar o consentimento, se o tiver prestado, e a opor-se aos tratamentos de finalidade comercial baseados no interesse legítimo do responsável ou de um terceiro.
Para exercer estes direitos, poderá dirigir-se à Critérios, Clínica Empresarial ou através de algum dos seguintes canais:
Do mesmo modo, informamos que tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Como otemos os seus dados?
Os dados pessoais objeto de tratamento pela Critérios, Clínica Empresarial são os facultados por si para a contratação dos serviços aos quais se refere o contrato de serviços, de outros contratos que venha a celebrar com a Critérios, Clínica Empresarial e os decorrentes da obtenção dos serviços. As normas em matéria de proteção de dados obrigam-nos a manter atualizados os seus dados identificativos e aqueles que sejam necessários para a correta execução contratual, pelo que, quando seja necessário, poder-se-á atualizar os seus dados com informações de fontes públicas (registos públicos, cadastro, etc.) e com aqueles que tenha tornado manifestamente públicos (redes sociais).
Além disso, partindo do principio do seu consentimento, os seus dados pessoais serão enriquecidos com dados de fontes acessíveis ao público ou de terceiras empresas para poder elaborar e personalizar ofertas e adaptá-las às suas necessidades, gostos e preferências.